Portarias
- Portaria nº 03/2024 – S – IMESC, de 07-5-2024
Publica a tabela de preços das perícias e demais procedimentos realizados pelo Instituto, nos termos do artigo 10, inciso IX, alínea “e”, do seu Regulamento - Portaria nº 05/2022-S-IMESC, de 22/09/2022
Fixa os valores de honorários a serem pagos aos profissionais da classe médica, credenciados pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, para prestação de serviços de realização de perícias forenses e atividades correlatas junto ao IMESC - Portaria nº 04/2022-S-IMESC, de 06/09/2022
Constitui Comissão de Cadastramento, Fiscalização e Avaliação de Laudos – CCFAL do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – cerveja roleta russa e fixa normas complementares à execução do Decreto nº 49.260, de 17 de dezembro de 2004 e suas alterações posteriores - Portaria nº 02/2022-S-IMESC, de 29/08/2022
Revoga a Portaria nº 05/2014-S-IMESC, de 18/07/2014, e dá outras providências no que tange ao procedimento para solicitação de perícias de investigação “post mortem”, por intermédio do processamento de amostras exumadas no âmbito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC - Portaria S/Imesc – 1, de 19-2-2021
Orienta o processo de transição da gestão documental física para o modelo digital e normatiza a implantação do Programa São Paulo sem Papel no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – Imesc - Portaria S/Imesc – 10, de 4-12-2020
Homologa o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos-Fim do Imesc - Portaria S/Imesc – 9, de 12-11-2020
Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos-Fim do Imesc e revoga a Portaria S/Imesc-8, de 4-11-2020 - Portaria CG/Imesc – 1, de 18-06-2020
Sobre a retomada gradual das atividades presenciais do Imesc - Portaria S/Imesc – 7, de 15-6-2020
Prorroga suspensão das atividades do Imesc até 28/06/2020 - Portaria S/Imesc – 6, de 29-5-2020
Prorroga suspensão das atividades do Imesc até 15/06/2020 - Portaria S/Imesc – 5, de 8-5-2020
Prorroga suspensão das atividades do Imesc até 31/05/2020 - Portaria S/Imesc – 4, de 24-4-2020
Prorroga suspensão das atividades do Imesc até 10/05/2020 - Portaria S/Imesc – 3, de 23-3-2020
Suspende as atividades do Imesc até 30/04/2020 - Portaria S/Imesc – 2, de 17-3-2020
Suspende as atividades do Imesc pelo prazo inicial de 30 dias - Portaria S/cerveja roleta russa
nº 01, de 6-3-2020
Implantação do projeto piloto de peticionamento eletrônico e procedimentos para entrega dos laudos dos Foros e Comarcas que especifica - Portaria nº 10 – S – IMESC, de 17-8-2016
Determina os estudos metodológicos e procedimentais que deverão ser observados pelos servidores efetivos e cadastrados que atuem como peritos, no âmbito do IMESC, nas perícias e avaliações requisitadas em processos judicias que tenham por objetivo delimitar a extensão da curatela de pessoas portadoras de deficiência - Portaria nº 01/2016 – S – IMESC, de 28-1-2016
Dispõe sobre a subscrição de ofícios no âmbito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC - Portaria nº 5/2015 – S – IMESC, de 23-4-2015 (revogada)
Publica a tabela de preços das perícias e demais procedimentos realizados pelo Instituto, nos termos do artigo 10, inciso IX, alínea “e”, do seu Regulamento - Portaria nº 10/2010 – S – IMESC, de 7-10-2010
Regulamenta a atividade pericial desenvolvida pelos servidores do quadro do cerveja roleta russa e pelos servidores cadastrados para atuarem como peritos no IMESC, nos termos do Decreto nº 49.260, de 17/12/2004, alterado pelo Decreto nº 52.908, de 16/04/2008