O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, retornou à cidade de Santos e realizou entre os dias 14 e 15 de março, mutirão gratuito para coletar 283 materiais para investigação de paternidade – exame de DNA, o que equivaleu a quase 850 pessoas periciadas.

“Nosso trabalho com esses exames é o verdadeiro resgate da cidadania para muitas pessoas. Proporcionar às famílias a oportunidade de resolver questões de paternidade não apenas estabelece direitos e responsabilidades legais, mas também contribui para o bem-estar emocional e a estabilidade familiar”, comentou o superintendente do Imesc, Dr. Ismar Marcílio de Freitas Jr.

Uma vez um filho sendo reconhecido, seus direitos ampliam, inclusive o direito à herança e ao pagamento de pensão alimentícia. Ter o nome familiar, o resgate a dignidade, a honra, a integridade psíquica e emocional são outros exemplos que advêm da identificação da paternidade. O pai também ganha o direito relativo à paternidade, como, por exemplo, visita.

Números de crianças sem registros no Brasil/Estado de SP/Cidade de SP:

Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil.
Na via oposta, 35,3 mil crianças tiveram a paternidade reconhecida em 2023, um aumento de 8% em relação aos reconhecimentos de 2022, que foram de 32,6 mil.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

A maior proporção de pais ausentes foi registrada no Norte do país: 10% do total, ou 29.323 deles, seguida do Nordeste, com 8% de pais ausentes do total de nascimentos, ou 52.352.

Já o Sudeste teve a maior quantidade em números absolutos, 57.602, o que corresponde a 6% do total de nascidos, mesma porcentagem do Centro-Oeste. O Sul teve a menor proporção, com 5%.